Os Princípios e a Obra da Revolução - António de Oliveira Salazar - 1943

⁣Os
Princípios e a Obra da Revolução no Momento Interno e no Momento Internacional



Faz hoje quinze anos
tomei conta da pasta das Finanças e com ela a minha parte de responsabilidade
na direcção superior do Estado. A Revolução vinha de mais longe; o seu acto
inicial é de 1926 e sabe-se que me não deve nada. Mas os dois primeiros anos
gastaram se a bem dizer na arrumação sumária desta desarrumadíssima casa e
sobretudo na preciosa conquista de estabelecer a ordem com o mínimo de
violência. Sem esquecer o muito realizado na mesma orientação que depois veio a
definir-se, podemos pois sem grande erro fixar a partir de 28 a época
propriamente reformadora e construtiva.

Quinze anos são pouco
na vida de um povo mas podem pela seiva dos princípios e pela força criadora
das instituições alimentar e marcar um século. Para isso é necessário que
tenham consubstanciado as necessidades e aspirações nacionais e que, não tendo
a possibilidade histórica ou a potencialidade suficiente para abrir novas rotas
ao mundo, se enquadrem nas grandes linhas que traduzem o sentido geral dos
tempos. Por isso me pareceu que um assunto possível para hoje seria este: os
princípios e a obra da Revolução no momento interno e no momento internacional.

A obra política é
sobretudo obra de resultados. Pelos benefícios materiais e morais que lhes
ficam devendo os homens ou as sociedades se costuma aferir o valor das ideias e
das fórmulas, por vezes até com desprezo pela sua verdade e justiça intrínsecas
- desprezo excessivo mas compreensível, se aceitarmos que o erro não é
socialmente mortífero senão depois de muitas gerações.

Seja como for, não se
devem confundir os resultados gerais com dificuldades de momento, os
sacrifícios individuais com o bem-estar colectivo que os tornou necessários; e
para se fazer o balanço exacto da situação devem ainda ter-se em conta
correctamente as circunstâncias em que se desenvolveu.

Ora o período de 1928
até hoje pode ser caracterizado pela gestação político-militar da maior guerra
que o mundo viu, enxertada na maior crise que os economistas anotaram em todos
os tempos. Em quinze anos, quatro derrocadas económicas e financeiras, três de
guerra na Península, que nos cortou da Europa por terra, quatro de
conflagração, que a bem dizer nos tem separado do resto do mundo por mar. Sobre
as economias empobrecidas pela crise tiveram de erguer-se as economias fechadas
pelo bloqueio; sobre as moedas debilitadas se lançaram os desequilíbrios das
balanças de pagamentos ingurgitados pelos abastecimentos militares; sobre as
finanças, que mal aguentavam os déficits do tempo de paz, carregam as
astronómicas despesas do tempo de guerra. E o grande abalo não se repercutiu
apenas nas coisas materiais que se reparam, ou renovam, ou reconstituem, mas em
conceitos básicos de ordem política e moral. Tudo parece ter estado sujeito a
revisão - promessas e tratados, interesses e amizades, fronteiras e soberanias,
regras de vida internacional, o próprio direito de viver. E a angústia da
humanidade que não pode viver sem arrimos sólidos de certeza moral juntou-se
por toda a parte às insuficiências económicas, filhas da guerra ou do seu
receio.

Estes traços largos vêm
aqui sem o intento de diminuir responsabilidades, mas como exigência da
exactidão histórica ao situar no tempo os acontecimentos políticos. Porque
objectivamente o problema deve pôr-se da mesma forma e o primeiro ponto será
portando - se o Revolução se tem mostrado apta a compreender, estudar e
resolver os problemas nacionais.



I. A Revolução e os Problemas Nacionais



1. Problemas Nacionais

Eu não me refiro aos
mil problemas ou questões que fazem a trama da vida diária de um país e exigem
soluções de momento. Tenho apenas em mente aqueles problemas essenciais que
respeitam à existência, à conservação, desenvolvimento e missão histórica do
agregado nacional. Desisto, para o efeito, de recorrer às conclusões a que nos
tenham levado a nossa própria reflexão e estudo; o mais simples é servirmo-nos
do que durante mais de um século se escreveu e perorou como deficiências ou
lástimas nacionais. Historiadores, publicistas, oradores parlamentares,
políticos, jornalistas apresentaram, durante cem anos de expansionismo verbal,
o quadro pouco lisonjeiro do que a Nação reclamava e se devia fazer.

Preferentemente, sob o
aspecto negativo ou crítico; aqui e além entremeado de uma ideia construtiva,
pouco importa. Pouco importa ainda que uns se deixassem influenciar pelo
progresso de nações estrangeiras, outros partissem de algum conhecimento das
coisas e circunstâncias locais; que estes atribuíssem aos defeitos da educação
e aqueles às más artes da política os males do País; que ali se chamasse
desordem à miséria e aqui se denominasse pobreza o que era desleixo, falta de
trabalho, desorganização. Há certamente para exame mais profundo muitos
conceitos a corrigir; mas sob o aspecto que nos interessa, as recriminações, as
queixas, as discussões azedas, as críticas bem ou mal intencionadas, os
programas dos partidos ou dos governos fizeram vir ao de cima da consciência
pública, como espuma em águas agitadas, a enunciação de grandes problemas
nacionais.

Verdadeiramente como
espuma. Com efeito não havia em regra mais que a forma verbal de uma aspiração,
mas nenhum conteúdo, nenhum fundamento nem essência concreta - estudo exaustivo
de factos ou causas, processos ou meios de se satisfazer. Quer dizer, nenhum
problema posto em equação, e a regra é: problema não equacionado, problema não
resolvido; no Governo e na vida os expedientes são outra coisa.

O público teve assim
conhecimento, mesmo quando as não podia sentir directamente, de grandes
necessidades ou problemas que, pela forma insistente como eram atacados e não
resolvidos, se lhe erguiam na frente como as suas verdades primárias e ao mesmo
tempo como esfinges de invioláveis segredos, medonhos fantasmas, impossibilidades.
E em muitos casos afez-se à ideia, resignou-se, entristeceu.

O eterno déficit, o
mistério tenebroso das contas e da dívida pública; o espectro da bancarrota, a
quebra da moeda; o déficit da balança comercial; a insuficiência económica; a
miséria agrícola; o repovoamento florestal; as estradas; os portos; o
analfabetismo; o abandono das populações rurais; a pesca; a marinha mercante; a
administração colonial; a instrução e rearmamento do Exército; a reconstrução
da marinha de guerra; a viciosa educação da gente portuguesa; a emigração; o
quadro das nossas relações internacionais; a questão religiosa - tudo isto
absorveu literalmente um século de discursos, toneladas de artigos e não deu um
passo, salvo sempre o respeito pelos esforços honestos e realizações parciais
úteis, entre as quais se destacam o fomento das comunicações e a ocupação
colonial.

Não deu um passo -
porquê?



2. O Problema do Estado. Reforma Política

Ponhamos em primeiro
lugar o problema do impulso e direcção central - digamos, o problema do Estado
e da sua estrutura.

A vida colectiva
sobretudo na sua expressão nacional e num plano superior desta não se congrega
nem ordena espontaneamente. É ilusão supor que a sociedade busca ou encontra
por si própria as suas directrizes; ou mesmo apreende em termos sensíveis as
suas próprias necessidades. Um ou poucos, debruçados sobre o ser colectivo,
deduzem e esclarecem o que pode encontrar-se vaga e embrionariamente na
consciência geral, sentem as necessidades ou conveniências, fixam um objectivo,
definem uma direcção, dão o impulso - criaram uma política. Esta, conforme a
sua amplitude, esgota-se em anos ou absorve gerações sucessivas, dura séculos;
mas as condições de êxito são sempre as mesmas, apesar de não ser igual a
empresa.

Nestes termos e para o
que nos importa, posta de lado toda a pretensão cientifica e mais as luzes da
filosofia e do direito político, o que é o Estado? - O chefe, o governo, a
burocracia ou seja, grosseiramente, um pensamento constante, uma vontade
esclarecida, um órgão de estudo e execução. A Nação por sua vez, recebido o
influxo das ideias directrizes, é que verdadeiramente realiza, pelo seu
esforço, em tudo o que não representa pura acção de Estado, a política
nacional. Ela pode aliás e deve fazer ouvir a sua voz, isto é, a voz das suas
necessidades, sentimentos e aspirações, por meio de representação adequada. -
Vê-se a olho nu a importância da orgânica constitucional.

Nas antigas monarquias,
a extensão e força do poder real ligadas à hereditariedade da função podiam fazer
da dinastia o fiel depositário do pensamento político. A obra da conquista,
formação e povoamento do Reino, a empresa das descobertas, o esforço da
restauração metropolitana e ultramarina são exemplos frisantes do que podem
representar dinastias na fidelidade a um pensamento e na prossecução de uma
política. Vê-se também algumas vezes órgãos colectivos, de escol, poderem
substituir ou coexistir com outros na conservação de um pensamento de Estado e
na fidelidade à tradição. Exemplos: o Senado da República na Roma antiga, o
Almirantado britânico, a Cúria Romana.

No Estado moderno a
excessiva preocupação da defesa dos direitos e liberdades individuais contra os
possíveis abusos do Rei e seus Ministros pôs por toda a parte em crise a
chefatura do Estado: foram atingidos o poder, a permanência, a duração das
funções de direcção superior e com elas as possibilidades que em si continham.
Os expedientes que se encontraram e utilizam quando uma empresa vital se cruza
e periga com o mandato que termina são fracos remédios para profundos males.

Com a translação
operada nas forças políticas e as deduções porventura apressadas dos conceitos
correntes acerca da sede da soberania, entraram igualmente em crise a formação,
estabilidade e prestígio dos governos. Conforme as qualidades dos povos e a
permanência de instintos de defesa, os resultados foram diferentes. Em Portugal
porém fez-se tudo quanto era humanamente possível e razoável fazer para anular
os principais órgãos da soberania, aqueles em que principalmente reside a força
e autoridade do Estado. A vergonhosa estatística que apresentamos como
expressão de havermos passado todas as marcas revela, com o completo
desprestigio das instituições políticas, termos criado as condições óptimas em
que não se podia governar. Só por si o Parlamento o não permitiria, com seus
partidos, grupos e paixões, sua ânsia de impor-se ao Chefe do Estado e aos
governos e sua total irresponsabilidade diante de Deus e dos homens. Pela sua
origem e constituição, em ambas as Câmaras, não poderia mesmo aspirar a
qualquer representação nacional, pois que nenhuma tentativa se fizera para
organizar a Nação dentro dos seus quadros naturais, de que directa ou
indirectamente emanasse e pudesse ser imagem ou intérprete fiel.

Podia ao menos ter se
salvo a burocracia; mas não. Ela foi a primeira vítima da falta de direcção e
da desordem política. Na carência do Estado não podia ser-lhe reconhecida
utilidade; e assim, roída pelo compadrio e pela incompetência, pôde vir a ser
acusada de completamente inútil. Quando chegou a altura de, pela falta alheia
ou incapacidade própria, se convencer da sua inutilidade, a burocracia, perdido
o estímulo, o zelo, o brio da função, veio a resignar-se com a acusação da
parasitagem e o desprezo público. Mais de um movimento se inspirara no
peregrino intento de libertar o País do funcionalismo, o que dá simultaneamente
ideia da incompreensão dos dirigentes e da consciência geral.

Só nós temos a coragem
de afirmar que a burocracia é instrumento precioso e indispensável da governação,
como temos o dever de dizer que à data da Revolução - e possivelmente nalguns sectores ainda hoje - a burocracia não
estava preparada ou, se se prefere, não estava habituada a trabalhar como se
fazia mester. (Fala-se em geral e exceptuam-se sempre os verdadeiros valores).
A nossa instrução livresca e formação dialéctica, nada objectiva, movendo-se na
abstracção, com pequeno contacto com os factos, podem engenhar-se em fórmulas
vazias que estendem os processos, não cortando as questões, mas não servem,
quando precisamente se trata de estudar as realidades e dar solução aos
problemas da vida. De modo que um dos grandes objectivos e uma das maiores
necessidades era exactamente reeducar a burocracia para um esforço sério.

A questão tem mais
importância do que se pensa mesmo no aspecto puramente político. Porque na
falta de elementos capazes de assegurar a execução do pensamento e planos de
governo, os Ministros, em vez de serem simplesmente os «técnicos das ideias
gerais», como de si próprio dizia o Marechal Liautey, têm de fazer-se os
técnicos-chefes dos respectivos Ministérios. E, parecendo à primeira vista boa
solução, não a tenho por tal, pela exigência de excepcionais requisitos, o peso
sobre-humano da tarefa, a perda da perspectiva em relação aos planos gerais, o
desaparecimento do político sob a avalanche das minúcias dos problemas
particulares. Mas creio bem que esta geração está condenada a trabalhar pouco
mais ou menos assim.

Enfim, os homens de
quarenta anos viram já duas doutrinas políticas em acção. Os de espírito
liberto podem guiar-se pelas lições da experiência, se a evidência dos
princípios os não tinha convencido já. Não só se havia chegado a extremo em que
parece nada se podia tentar sem a profunda reforma das instituições políticas,
como o sentido em que esta se operou foi ao encontro da maior necessidade –
dotar a vida da Nação daquela representação orgânica e daquela direcção central
estável, forte, eficiente, sem a qual seria impossível formular qualquer plano
ou executá-lo, se o houvesse. Só me parece que um alto corpo, como o Conselho
de Estado, mas em bases mais largas, poderia ser junto do Chefe do Estado fiel
intérprete da doutrina e o depositário seguro de uma tradição política.



3. A Nação e a sua Economia

Para além do Estado
está a Nação - a vida da comunidade nacional com suas necessidades, o seu
trabalho, as suas aspirações. Para ela existe o Estado, isto é, em seu
benefício se organiza o poder, se criam e funcionam serviços. Significaria
ostentação ao mesmo tempo que tentar o impossível trazer para aqui a enumeração
dos actos, providências, realizações de toda a ordem que nos últimos quinze
anos têm criado ou melhorado as condições de trabalho do País, satisfeito as
suas necessidades, fomentado o seu progresso, elevado o seu nível de vida e as
manifestações da sua cultura, numa palavra, revigorado o seu ser. Prefiro à
crónica que registasse as soluções concretas dadas aos problemas o comentário
de um ou outro traço essencial.

Julgo que algumas vezes
se têm exagerado as nossas possibilidades. Nós somos um país pobre, que tanto
quanto se enxerga no futuro não pode na metrópole aspirar a mais que à
dignidade de uma vida modesta. A ideia de que somos um país rico por causa da
doçura do clima e do puríssimo azul do nosso céu é uma ideia feita e falsa,
como a dos incultos do Alentejo e a da imensidão dos baldios. Ao país pequeno e
acidentado, as serras, as rochas, as dunas, as terras áridas diminuem-lhe muito
a superfície; a irregularidade das chuvas, o regime de sequeiro, a exigência e
carestia das regas onde isso se pode fazer, tornam ou precária ou cara a
produção. A agricultura é falível na qualidade de géneros e o rendimento
líquido. Temos o mar mas o subsolo não é comparável em combustíveis ou minérios
ao da generalidade das nações europeias.

Há um elemento que nos
tem porventura feito equivocar - a qualidade de algumas produções. Os vinhos,
as frutas, o peixe são de alta qualidade, preciosos, no rigor da palavra. Para
admitirmos que tivéssemos aí compensação era preciso partir do principio de que
a vida moderna de massas, tipos e produções em série, reservava ainda lugar
para o produto fino em que a mãe-natureza se compraz, sacrificando ao perfume,
à cor, ao gosto apurado, a altas virtudes, a banal quantidade. Não estou seguro
disso.

No acanhado espaço a
população em crescimento constante procura viver - há-de encontrar trabalho e
sustento. Não se dá outro fim ao que se tem feito para conhecer de verdade as
riquezas do subsolo e a sua melhor utilização, fixar as dunas, repovoar as
serras, dividir e aproveitar os baldios, irrigar os campos, regularizar os
cursos de água, enxugar, dessalgar e defender as terras. Tudo é apenas alargar
as áreas úteis — propriamente tornar maior o País. Sem suspensão nem desvios há
aí trabalho para duas, três décadas ou mais e gasto de muitos milhões, mas os
resultados hão-de possivelmente revelar-se em atraso relativamente à população
- tanto em disponibilidades alimentares como em trabalho exigido: grave
dificuldade.

Vejo-lhe dois remédios,
a aplicar conjuntamente - a colonização ultramarina, a intensificação do
trabalho industrial. As terras coloniais, ricas, extensas, de valor nulo e
fraquíssima densidade populacional são o natural complemento da agricultura
metropolitana, nos géneros pobres sobretudo, e das matérias primas para a
indústria, além de fixadores de uma população em excesso daquilo que a
Metrópole ainda comporte e o Brasil não deseje receber. Definida a
solidariedade económica e política nalgumas proposições do Acto Colonial, a
marcha do tempo tem ido revelando a possibilidade e demonstrando
inequivocamente a necessidade de uma política que assente na base imperial a
economia da Nação.

Quando por outro lado e
dentro de algumas semanas se puder fazer conhecer o plano da reorganização
industrial do País, comportando apenas, como é razoável, alguns aproveitamentos
e indústrias-base, harmónicos com o meio natural e eco nómico português,
ver-se-ão com mais clareza as grandes linhas dentro das quais se há-de
desenvolver a nossa actividade e como se pensa assegurar o trabalho e o pão dos
portugueses por meio de uma economia nacional.

Em nosso pensar a
economia nacional deve servir a Nação; é o seu fim; é a sua razão de ser. Mas
por que meios se garantirá este destino? Os termos «nacional», «nacionalista»,
«nacionalização» aplicados à economia prestam-se a mal-entendidos, porque em
muitas partes se lhes dão significados diversos; mas nós não temos dificuldade
em expor claramente o nosso pensamento.

A economia nacional não
pressupõe nem exige que o Estado absorva as empresas particulares e dirija os
monopólios, mesmo quando a actividade destes é essencialmente um serviço
público. O nosso nacionalismo é anti-socialista e desadora o estatismo, pela
dupla razão de a experiência portuguesa no-lo haver demonstrado anti-económico
e fazermos profissão de fé na iniciativa individual e no valor dos grandes
campos de acção privada para a defesa da própria liberdade humana.

A economia nacional não
é necessariamente autárquica, no sentido de insuficiência e de isolamento,
orientação que de um lado esbarra com a multiplicidade das trocas e a
interdependência da vida moderna, e do outro provoca desvios contrários ao
melhor aproveitamento e divisão do trabalho no mundo.

Finalmente a economia nacional
não impõe o exclusivismo em favor do capital ou do trabalho nacionais contra o
capital ou o trabalho estrangeiros, que aceitamos pela sincera adesão a
princípios de colaboração internacional e pelo convencimento dos seus
benefícios. Nós somos entre todas as nações uma das que mais liberais e
generosas se mostram para com os estrangeiros; nenhuma legislação ou tradição
excedem a nossa em facilidades, atenções, direitos dos nacionais de outros
países, em quase tudo equiparados em Portugal aos portugueses. Aos capitais
aplicados no País asseguram-se garantias, favores e privilégios de que os
nacionais raramente gozarão. Respeitamos por educação e princípio, senão por
lhe reconhecermos vantagem, ampla liberdade económica. Na última crise já as
grandes nações chamadas livres tinham restringido o trabalho estrangeiro,
bloqueado créditos, dificultado transferências de dinheiro, proibido a
circulação de capitais, alterado por muitas formas as correntes comerciais e
financeiras e ainda nós, quase ilha perdida no mar das restrições,
conservávamos abertas de par em par as portas da nossa casa e mantínhamos com
escândalo do mundo a liberdade de importações, de câmbios, de circulação de
capitais. Somos assim.

Reconhecemos lealmente
dever ao capital, à técnica e à iniciativa estrangeira, designadamente ao
capital inglês, parte importante no progresso do País, metropolitano e
colonial. A timidez do nosso capital que tradicionalmente prefere o rendimento
fixo do papel do Estado à aventura dos grandes empreendimentos, nos quais a
possibilidade de maiores lucros é a contrapartida dos ricos, tem nisso parte de
responsabilidade; a outra parte está na atitude dos governos que receiam por
vezes ter para com o capital português as mesmas deferências, cuidados e
garantias que mais facilmente se concedem ao capital estrangeiro.

Dados tais princípios e
tradições de liberdade e colaboração internacional, como há-de pôr-se o
problema da nacionalização da nossa economia? Respondo: em princípio todo o
factor económico pertencente ou trabalhando no seio da Nação Portuguesa deve
estar integrado na economia nacional, servir primariamente a economia nacional,
seguir as suas directrizes, obedecer ao seu comando. Não podemos ser ingénuos
ao ponto de supor que tais elementos estrangeiros não fazem também parte da sua
economia de origem, nem que não seja senão pelos rendimentos auferidos,
colocações pessoais, repercussão no comércio externo - e há muito mais coisas
além destas; mas podemos ter suficiente espírito de ordem na nossa casa, já não
digo bastante orgulho, para pretender que em Portugal a nacionais e
estrangeiros se imponha em primeiro lugar o interesse português, a vida da
Nação Portuguesa. Esta não poderia pretender ter suficiente liberdade nem
suficiente segurança, se as posições-chave da sua economia não obedecessem à
ordem nacional mas ao comando estrangeiro.

À luz destes
princípios, que são fruto de simples bom senso e de alguma experiência, a lei
recente, chamada de nacionalização de capitais, não traduz agressividade nem
sequer falta de apreço ao capital estrangeiro que trabalha ou deseje vir
trabalhar no campo metropolitano ou colonial, ainda aberto a muitas e vastas
iniciativas; mas antes um convite, incitamento e até prova de confiança no
capital português para que tome, em harmonia com a sua importância e
disponibilidades, o lugar que lhe compete no progresso e coesão da nossa
economia. Eu penso que a dura lição que recebeu nos últimos tempos em suas
peregrinações por países estranhos, junto à demonstração da nossa capacidade
administrativa, o convencerão a valorizar e enriquecer o País de cujo trabalho
provém e a Nação a que antes de tudo se deve.



4. Organização Nacional

A Nação Portuguesa como
ente histórico e moral



O liberalismo como
grande princípio orientador da economia nacional ou internacional e a confiança
na sua virtude para uma espécie de ordenamento espontâneo da vida económica
morreram: os acontecimentos estão procedendo ao seu enterro, por não haver
esperanças de ressuscitar. Mesmo qua abstraiamos das grandes necessidades dos
novos e das lições que a guerra trouxe para a condução da economia e em geral
do conjunto da actividade de uma Nação, aparece a todos os espíritos como
imperiosa qualquer forma de organização nacional. Nós procuramos fugir ao
socialismo e ao comunismo por meio das corporações, aplicado o princípio da
organização corporativa não só à agricultura, comércio e indústria, isto é, a
actividades directa e puramente lucrativas, mas a actividades espirituais e
morais que com elas coexistem e têm na vida tanta importância, pelo menos, como
o pão do corpo.

Na verdade
amesquinharíamos o conceito de Nação quando nela víssemos apenas a comunidade
de agricultores ou comerciantes que exigem do Estado a protecção e
desenvolvimento dos seus interesses materiais. Quando se é velho e se tem, além
de alguns séculos, uma História, sente-se que existem outros valores, e estes
são ao mesmo tempo património e imperativos da vida nacional. A razão manda que
um se conserve e aos outros sejamos fiéis.

Quando, ao lado da ponte
ou da estrada que lançamos para comodidade dos povos, reparamos o castelo ou o
monumento, reintegramos a pequena igreja secular ou o mosteiro abandonado,
alguns não vêem que trabalhamos por manter a identidade do ser colectivo,
reforçando a nossa personalidade nacional. E é isso que fazemos. Aquelas
qualidades que se revelaram e fixaram e fazem de nós o que somos e não outros;
aquela doçura de sentimentos, aquela modéstia, aquele espírito de humanidade,
tão raro hoje no mundo; aquela parte de espiritualidade que, mau grado tudo que
a combate, inspira ainda a vida portuguesa; o ânimo sofredor; a valentia sem
alardes; a felicidade de adaptação e ao mesmo tempo a capacidade de imprimir no
meio exterior os traços do modo de ser próprio; o apreço dos valores morais; a
fé no direito, na justiça, na igualdade dos homens e dos povos; tudo isso, que
não é material nem lucrativo, constitui traços do carácter nacional. Se por
outro lado contemplamos a História maravilhosa deste pequeno povo, quase tão
pobre hoje como antes de descobrir o mundo; as pegadas que deixou pela terra de
novo conquistada ou descoberta; a beleza dos monumentos que ergueu; a língua e
literatura que criou; a vastidão dos domínios onde continua, com exemplar
fidelidade à sua História e carácter, alta missão civilizadora - concluiremos
que Portugal vale bem o orgulho de se ser português.

Sob o aspecto moral e
aparte o valor eterno de alguns princípios, aquela política a que chamamos «do
espírito», no mais amplo significado, gira toda à volta de uma dupla
reabilitação - a de Portuga! no ânimo dos portugueses e a dos portugueses no
concerto das Nações. Uma e outra eram necessárias; ambas as empreendeu e levou
a cabo a Revolução.



II. A Revolução no Momento Internacional



Falta o segundo ponto -
os princípios e o obra da Revolução no momento internacional. Isto equivale a
perguntar se os referidos princípios e obra têm algum valor como elemento de
política externa e como factor construtivo no mundo de amanhã. Por mais presunçosa
que a pergunta pareça, ousarei explicar a sua razão de ser.



1. Os Princípios e a Obra da Revolução
como Elementos da Política Externa

Das duas questões a
primeira resolve-se por si. Se a Revolução ordenou a casa lusitana, refez e
fortaleceu a sua economia, despertou o patriotismo, provocou a unidade e a
coesão das forças nacionais, reorganizou e dotou o Exército e a Marinha, ganhou
prestígio pelos princípios que defende, a obra que realiza, a colaboração que
se tornou capaz de prestar, nenhuma dúvida pode existir de que não só criou à
Nação condições de melhor se determinar como de seguir com dignidade entre as
mais o seu caminho. Não vale a pena insistir. Se o País ordenado e ordeiro,
liberto de inglórias lutas partidárias e das suas permanentes ameaças ou factos
revolucionários, com alguma consciência e segurança de si, respeitado pelo seu
trabalho e correcção, não estivesse em melhores termos para definir, no que
dele dependesse, a sua linha de conduta internacional, não sei como havia de
divisá-la, tomá-la ou defendê-la no meio da desordem política, económica e
social, na surpresa diária dos governos e dos acontecimentos e no tumulto das
paixões através das quais tão difícil é imiscuir-se um pensamento alheio.

Naquelas circunstâncias
o governo pôde definir no começo do actual conflito a sua posição de
neutralidade - neutralidade não incondicional, como é evidente, porque não
haveria de esquecer nem imposições da dignidade da Nação, nem superiores
interesses do País, nem a existência da aliança inglesa que em momento tão
escuro e difícil não quisemos deixar de reafirmar lealmente. Não fujo a
classificar de delicada uma tal situação, não só porque em todos os campos
possuímos amizades, mas porque estão de facto envolvidas na luta nações a quem
nos ligam tão estreitos laços de camaradagem política e tão profundos afectos
como à Inglaterra e ao Brasil. Nem se pense que a neutralidade se mantém sem
cuidado, esforço ou despesas, e é como regato que desliza manso nos prados e
não encontra mesmo alguma pedra que de leve arrepie a corrente ou a force a
contorcer se. É apenas positivo que a neutralidade portuguesa se tem conservado
através dos mil obstáculos que se viu obrigada a vencer: salvo, quanto ao
Japão, o caso, ainda pendente de Timor, ela tem merecido o respeito de todos; e
julgo que também nós a temos respeitado.

Além do esforço interno
e do respeito alheio, valioso apoio de ordem externa nos veio da política de
amizade com a Espanha, que frutificou no chamado «bloco peninsular». Não só a
catastrófica extensão do conflito como considerações de outras ordens levaram a
concluir como desejável se mantivesse uma zona de paz na Península, por nós
desde o princípio defendida, através da neutralidade de Portugal e da Espanha.
As afinidades existentes, as recordações da guerra civil, a compreensão dos
interesses mútuos e gerais, possibilidades futuras da cooperação peninsular no
mundo estão na base dessa política e devem garantir o seu lógico
desenvolvimento.

Vejamos agora o outro
problema.



2. Portugal no Mundo de Amanhã

Se estranhos ao
conflito, pareceria natural nos considerássemos alheios aos seus resultados.
Mas não é assim, porque os países que não lutam, estão como os outros na
guerra. A razão encontra-se na extensão desta, no facto da solidariedade
internacional e no propósito de os grandes condutores aproveitarem o momento
para reformar o mundo. Reformar o mundo quer apenas dizer estabelecer algumas
regras de vida para a comunidade internacional e fomentar o domínio de ideias
político-sociais aptas a melhorar a vida dos homens e a activar o progresso e
bem-estar dos povos. Espera-se uma nova ordem, dependendo precisamente do
desfecho da guerra saber-se quem a definirá. Por declarações autorizadas ela
terá aliás de ser aceite de boa vontade ou por meio de coacção, Eis porque em
qualquer caso nos respeita e importa.



Como é natural, embora
a vida de amanhã não dependa em muitos pontos do sinal da vitória e a
civilização se vá alimentar de ideias que fermentam já por toda a parte através
e apesar do conflito, criando ambientes parecidos em toda a extensão dos países
da Europa e da América, com sua projecção africana, é certo que os processos,
senão mesmo algumas soluções, dependerão dos vencedores e da posição relativa
das suas forças no momento em que o conflito termine. Por este motivo talvez e
porque a guerra infelizmente ameaça ainda durar muito, nem de um lado nem do
outro se tem ido além de afirmações vagas que deixam no escuro por prudência ou
pela força das dificuldades alguns elementos essenciais. Assim, ainda que fosse
lícito e conveniente, não se estaria habilitado a discutir.



Por mim manifesto o
receio, porventura injustificado, de três tendências na arrumação do mundo: a
ambição do óptimo, ou seja o domínio do irreal nas aspirações; o vinco da
guerra nos hábitos de colectivização da vida; o primado do económico, isto é, a
inteira subordinação das soluções às exigências da economia, o que fará perder
à civilização o encanto e valor de grande criação humana e poderá revolucionar
o mundo sem encontrar o caminho da paz.

Seja como for, tudo
há-de partir destas duas bases elementares - a ordem e a colaboração
internacional.

Salvo o comunismo que
há-de continuar sendo elemento de desordem, a imediata preocupação será que a
ordem se não altere onde existe e se estabeleça onde se afundou. O problema tem
tal extensão e gravidade, pelos ódios, o rastro das violências, a miséria e
outros efeitos da própria guerra, que nenhuma direcção sensata dos
acontecimentos pode atentar contra a organização interna de qualquer Estado que
por si próprio seja garantia de ordem. Só o comunismo não raciocinará assim.
Ele constitui, a meu ver, o maior problema humano de todos os tempos, quero
significar, um problema de conceitos básicos de humanidade e de vida individual
e social, e por consequência grave risco para a civilização ocidental ou
cristã. Parece não se ter nunca esgotado tão completamente numa experiência
social determinado princípio de vida, nem tão completamente confiado à ciência,
à técnica, à organização aquela parte de iniciativa e de espontânea humanidade
que faz a doçura, a riqueza, a atracção de outras formas do compreender a vida
e o homem. Verifica-se que pode haver todas as marcas do chamado progresso
material - potencial militar, máquinas e indústrias de maravilha -
conjuntamente com a diminuição o afundamento de consciências livres. Onde o
Estado e a máquina absorvem o homem não há lugar para a liberdade humana. É
duvidoso que, sejam quais forem as solidariedades necessárias do tempo de
guerra, estes aspectos essenciais possam alguma vez ser esquecidos.

A estreita colaboração
entre os povos, que a todos se afigura condição necessária da paz e bem-estar
futuro, em que bases assentará? A resposta tem grande valor para nós, cujo
nacionalismo económico e politico pode encontrar-se por aquele facto fora da
linha geral da reorganização do mundo, com a correspondente necessidade de
ajustamentos futuros. O facto de as guerras nascerem de conflitos entre nações
- e agora lhe começamos a ver aspectos inter-continentais - induz naturalmente
muitos espíritos a buscarem remédio para tão grandes catástrofes em formas de
organização super-nacional, continental ou mundial. Não está no meu espírito
nem é da doutrina da nossa Revolução negar a interdependência e solidariedade
dos Estados nem a necessidade de uma fórmula de organização ou trabalho
internacional que resolva eficientemente os problemas comuns ou a cooperação a
prestar. Digo apenas ser minha sincera convicção que o homem do século XX não
está habilitado ainda a ver, a resolver os problemas do mundo senão através das
existências nacionais, livres e independentes. Imaginações exaltadas, políticos
de gabinete apaixonados das fórmulas abstractas e despreocupados das muitas
realidades que entretecem a vida das nações acharão que é possível melhor. Os
homens prudentes encontrarão porém que a base nacional será ainda a mais
sólida, fácil e isenta de perigos para nela se assentar a colaboração dos povos
conducente ao bem-estar comum.

Nesta orientação, assim
como quanto mais sólida e estável for a organização familiar, mais coesa e
sólida é a própria nação, assim também quanto mais nítida, mais forte e
independente for dentro do seu próprio território a autoridade do Estado,
quanto mais ordenada e sólida e nacional for a sua economia, mais fáceis serão
os convénios de interesse internacional, mais prontamente tomados e obedecidos
os compromissos ou normas que importem a uma comunidade de nações.

Em política os
problemas simplificam-se pela delimitação de fronteiras e de poderes. O princípio
é que nem duas soberanias num território nem competência de autoridades para a
mesma actuação. A regra aplica-se também aos territórios coloniais, acerca dos
quais algumas ideias correntes estão longe de ser claras e inofensivas.

A questão do direito de
acesso às matérias primas (tendo-se em mente sobretudo as de origem colonial)
nasceu precisamente quando ninguém se lembrava de recusá-las e o único problema
era de facto vendê-las. Apuradas as coisas, viu-se bem que, em tempo de paz,
dada a existência de países coloniais não industrializados e de nações grandes
produtoras de matérias primas que anseiam por lançar no mercado mundial,
nenhuma dificuldade real pode existir senão a de deficiência de meios de
pagamento, ou seja, a da diferença de meios circulantes, no fundo afinal um
problema de soberania - que era aonde se queria chegar. Há portanto grandes
ilusões em se crer que regimes de condomínio, mandato, porta-aberta e
semelhantes resolvam qualquer questão, a não ser que o fim a atingir seja apenas
complicar os problemas, tirando a uns o que descobriram, conquistaram,
administram e civilizam, para disfarçado traspasse em benefício de terceiros.
Por esses motivos e ainda pelo que todos devem à justiça e nós à nossa própria
História, e embora a questão não nos respeite, como supomos, prudente se deve
afigurar a linha política que, quanto às províncias portuguesas do ultramar, o
Acto Colonial definiu e a Revolução incansavelmente defende.

E mais nada.



III. Conclusão – Palavras Desagradáveis



Vou terminar e sinto
ter de dizer, antes de concluir, algumas palavras desagradáveis e duras.

O Governo tem e eu
pessoalmente tenho também grandes responsabilidades na falta de preparação do
espírito público para as dificuldades inevitáveis e os sacrifícios impostos pela
guerra. Para poupar o mais possível a Nação na sua vida normal, não se seguiu o
critério, por outros adoptado, do permanente estado de alarme. Porventura se
lhe deviam ter feito conhecer em minúcia as dificuldades políticas e económicas
que a cada momento se têm de vencer, os atritos, as discussões, os riscos que
corre a nossa neutralidade, a crise permanente da paz nos que ainda a
conservam. Daqui vem que o português está mimoso deste tratamento paternal, se
mostra insofrido, despreocupado, pouco compreensivo. O Governo não se irrita se
pobre gente que precisa absolutamente de um pouco de carvão ou de azeite se
lastima de o não ter ou do tempo que perde para consegui-lo. Mas não pode
desculpar àqueles a quem não falta o indispensável a sua intolerância, porque
nem sempre obtêm aquilo de que aliás em boa consciência não precisam. A nossa
atitude digna perante a imensa desgraça da guerra, os milhões de seres que
morrem de fome, de miséria e de dor, não é um vago sentimento ou palavra de
comiseração, deixada cair com indiferença real, mas a modéstia, a renúncia, a
paciência que ao menos traduzam, na falta de auxílios por vezes impossíveis, a
verdade de uma comunhão ou ambiente moral. Como está longe destes sentimentos o
egoísmo calculista e ganancioso que pode iludir a lei para meter em cofre a
miséria alheia!

Outro ponto. A crise do
mundo não é imagem literária; a sua gravidade e profundeza, a sua extensão, os
interesses e conceitos que estão em jogo fazem tremer nos alicerces as nações e
os impérios mais bem constituídos. Repito uma frase de há pouco: nós não
estamos em luta mas estamos na guerra, como os outros. Enquanto o Exército que
fez a Revolução ocupa os postos que lhe foram indicados, a Nação tem o dever de
mostrar a sua unidade, força e coesão, numa palavra, plena consciência
nacional. Devo louvá-la por essa atitude sem prejuízo de censurar alguns
portugueses que de uma ou outra forma trabalham por destruir a armadura moral
do País, quando se sabe ser esta um dos maiores factores da nossa defesa. Alguns
alimentam a sua actividade de esperanças que ninguém lhes realizará; outros
procuram justificar-se com a sua discordância da política seguida, como se,
fora dos ignorantes ou irresponsáveis que não têm elementos para julgar, alguém
possa supor que ela podia ou devia ser diferente do que até ao presente tem
sido, na defesa do mais bem compreendido interesse nacional. Sabemos que outras
grandes crises europeias ameaçaram semelhantemente dividir-nos à volta de
interesses estranhos; mas agora o Governo não pode ser acusado nem de falta de
lealdade, nem mesmo de esquecer deveres especiais de fidelidade a relações
criadas por séculos de interesses comuns; o que tem procurado ao mesmo tempo é
ser digno, embora dentro daquela larga e condescendente benevolência que é a
atitude dos amigos, ainda quando não são mais fracos. Que entre nós alguns
estrangeiros se queixem, admite-se por mal habituados; que portugueses também
nos ataquem, isso só quer dizer que a sua medida de dignidade patriótica não é
a nossa. A nossa tomámo-la daqueles portugueses que valiam mais do que valemos
e fizeram uma História e criaram uma Nação que somos obrigados, mesmo contra
alguns, a respeitar e a defender.



António de Oliveira
Salazar - 27 de Abril de 1943



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